Imposto de Renda para Investidores e Acionistas
Ano após ano, o número de brasileiros que decide ingressar no mercado de operações na bolsa, ou melhor, investir em ações, vem aumentando e consequentemente cresce também o número de pequenos investidores com dúvidas no momento de realizar o imposto de renda.
Toda compra de ação, independente de lucro ou prejuízo que esta gere, deve ser comunicada no momento da declaração do IRPF. Ou seja, mesmo quem esteja enquadrado na situação de isenção, que tenha tido lucro, prejuízo ou que apenas tenha comprado papéis e que ainda não os tenha vendido, está obrigado a declarar. Assim como os investimentos isentos de tributação pelo Imposto de Renda, entre eles, a Poupança, LCI, LCA, CRI e CRA, precisam ser declarados.
As alíquotas de imposto para valores que ultrapassem o limite de isenção são de 15% para operações swing trade e de 20% para operações day trade. Desta forma os impostos são recolhidos mensalmente, através de DARF, que pode ser obtida no site da Receita Federal.
DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é uma guia semelhante a um boleto e é usada para pagamento de impostos, contribuições e taxas à Receita Federal. Precisa ser paga mensalmente e sua emissão pode ser realizada através do Sicalc (Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais), disponibilizado pela própria Receita Federal. Caso o DARF esteja em atraso, há uma multa calculada automaticamente pelo programa, sendo ela progressiva, porém limitada a 20%.
Na declaração, um ponto importante a se destacar é checar se não houve prejuízos acumulados anteriores. Isso porque o prejuízo acumulado de meses ou anos anteriores pode ser abatido do quanto tem que se pagar de imposto sobre o lucro.
Os prejuízos podem ser abatidos em um mesmo tipo de operação, ou seja, operações com prejuízo day trade só podem ser abatidas com lucro de operações day trade, prejuízo de swing trade com swing trade e assim por diante.
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