O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, o que faz com o processo de controle e gestão dos negócios seja cada vez mais desafiador. A complexidade dos cálculos dos impostos e as constantes alterações nas leis podem causar erros de cálculos e pagamentos indevidos de impostos e tributos em uma empresa. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas brasileiras, independente do seu porte, têm direito a restituições de valores pagos indevidamente, porém a grande maioria não está ciente disso.
Geralmente os impostos que podem ser ressarcidos são os impostos cobrados pela União, porém um profissional especialista poderá fazer um levantamento específico da sua empresa analisando caso a caso. Veja a listagem abaixo:
– ICMS da conta de energia elétrica
– INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizatórias – nos casos de demissão sem justa causa
– FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – multa dos 10% em demissões sem justa causa
– ICMS-ST (ICMS Substituição Tributária)
– IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
– ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
– COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
– PIS (Programa de Integração Social)
Um dos principais benefícios da revisão de impostos é a economia gerada para as empresas, permitindo que os créditos restituídos possam ser reaplicados no negócio. Outras vantagens também podem ser apontadas, tais como: redução da carga tributária da empresa, diminuição das chances de multas por algum erro tributário, aumento da gestão e da saúde financeira do negócio.
O trabalho de recuperação de impostos é feito por um contabilista experiente na área capaz de analisar valores e alíquotas de impostos pagos indevidamente dentro de um período retroativo de até 5 anos.
Com os documentos identificados a empresa pode entrar com um processo administrativo junto à Receita Federal solicitando a restituição dos impostos pagos indevidamente. A compensação pode ser feita de duas maneiras, sendo o abatimento no valor de impostos que ainda não foram pagos, ou ainda recebendo o dinheiro por transação financeira.
Ficou interessado? Quer saber se sua empresa possui valores a serem restituídos?
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